Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Policial transexual reclama de preconceito

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso